A utilização de apartamentos para hospedagens de curta duração, por meio de plataformas digitais como Airbnb, Booking e similares, voltou ao centro das discussões jurídicas e condominiais após recente decisão da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça — STJ, no julgamento do REsp 2.121.055/MG. O...
A qualidade da água consumida no condomínio é um tema de extrema importância, diretamente ligado à saúde, segurança e bem-estar de todos os moradores. A potabilidade da água refere-se às condições ideais para o consumo humano, devendo atender aos padrões estabelecidos pela Ministério da Saúde, por...
Com o aumento de tentativas de fraude, é essencial redobrar os cuidados ao pagar a cota condominial. Golpistas utilizam boletos adulterados, principalmente quando computadores ou celulares estão sem antivírus atualizado. Como identificar um boleto falso? Fique atento aos principais sinais de fraude Código de barras suspeito...
As garagens são áreas de uso comum que exigem atenção e cuidado no dia a dia. A convivência adequada nesses espaços contribui para a preservação dos veículos, para a segurança e para o bom relacionamento entre todos os usuários. As áreas de estacionamento são espaços de...
Diante de tentativas de entrada irregular em condomínios, esta situação exige atenção redobrada de todos os envolvidos na administração e operação predial. É fundamental reforçar os procedimentos de segurança e controle de acesso, com especial atenção por parte de síndicos, zeladores e equipes de portaria. Os...
Lei Estadual nº 18.403/2026 Diante da recente circulação de comunicados no mercado sobre a instalação de pontos de recarga para veículos elétricos em condomínios, entendemos necessário prestar esclarecimentos técnicos e jurídicos. 1. DIREITO DO CONDÔMINO A Lei Estadual nº 18.403/2026 assegura ao condômino o direito de...
